1. O que é o Cadastro de Prestadores de Serviços Tecnológicos do Sebraetec do Sebrae/PE?

Resposta: É um banco composto por Instituições Científicas Tecnológicas (ICT’s) e pessoas jurídicas com competências, devidamente comprovadas, nas áreas de ciência, pesquisa, tecnologia e aptas a prestarem serviços, quando houver demanda, em regime de não exclusividade, aos clientes do Sebrae/PE (EMPRESAS DEMANDANTES) que necessitem aprimorar seus produtos e/ou processos produtivos, tecnológicos e sustentáveis (empresas demandantes). O cadastramento não gera para as empresas qualquer direito de contratação.

2. O que é uma empresa cadastrada no Sebraetec do SEBRAE/PE?

Resposta: Empresa cadastrada é aquela que já consta do quadro de prestadores de serviços ativos do Sebraetec do SEBRAE/PE, tendo sido aprovada/homologada em processos anteriores, ou seja, é considerada habilitada e ativa.

3. Como faço para inscrever minha empresa no processo?

Resposta: As inscrições para participação no processo devem ser realizadas no sistema informatizado – SGTec, do SEBRAE. O link para acesso ao sistema está disponível no site da EGaion Consultoria, na página do processo. Para mais informações consulte o Manual de Inscrição.

4. Minha empresa já possui cadastro no sistema, como faço para acessar?

Resposta: Neste caso deve acessar o sistema com o login e senha já existente, que foram utilizados em processo anterior. Caso tenha esquecido a senha poderá solicitar o reenvio da mesma, através do próprio sistema que encaminhará um e-mail com a informação. Caso não receba o e-mail ou tenha alguma dificuldade entrar em contato através do Fale Conosco da EGaion Consultoria.

5. Minha senha de acesso ao sistema SGTec foi bloqueada o que devo fazer?

Resposta: Após 3 tentativas incorretas o sistema bloqueia o acesso. Caso isso ocorra solicitamos encaminhar mensagem, através do Fale Conosco da EGaion Consultoria, informando CNPJ da empresa. Se o problema for no acesso do consultor, enviar número do CPF do profissional e CNPJ da empresa.

6. O Sistema SGTec possui cadastro da empresa e dos consultores (equipe técnica). Como preencher?

Resposta: Recomendamos que você consulte o “Manual de Inscrições” do sistema SGTec, que informa o passo a passo para preenchimento, lembrando que o cadastro da PJ é de responsabilidade do representante legal da empresa e o cadastro da equipe técnica (consultores) pode ser preenchido por cada profissional da equipe, individualmente, porém só o representante legal da PJ (indicado na aba da empresa) poderá movimentá-lo para análise.

Lembre-se, ainda, de que deverá(ão) ser preenchido(s) o(s) cadastro(s) da empresa e do(s) profissional(is). Após o preenchimento, deverá(ão) ser movimentado(s) o(s) cadastro(s) de cada profissional da equipe técnica para análise para, na sequência, fazer o movimento da empresa, conforme desenhado no “Fluxo de Inscrições” no sistema SGTec:

Passo 1 – Preencher cadastro da empresa, anexando documentos

Passo 2 – Preencher cadastro de cada consultor da equipe técnica, anexando documentos

Passo 3 – Movimentar para análise cadastro equipe técnica (consultores) - Ao concluir os cadastros, o responsável legal da PJ deverá submetê-los para análise clicando no botão “Solicitar Nova Área” (para já credenciados) ou “Enviar” (para novas empresas/ consultores da equipe técnica).

Passo 4 – Movimentar para análise cadastro empresa - Ao concluir os cadastros, o responsável legal da PJ deverá submetê-los para análise clicando no botão “Solicitar Nova Área” (para já credenciados) ou “Enviar” (para novas empresas/ consultores da equipe técnica).

7. Após finalizar meu cadastro e enviar a inscrição via sistema é possível alterar os dados e/ou documentos inseridos?

Resposta: Não, após finalizar o cadastro de sua empresa e/ou consultor e enviá-lo para análise não será permitida a alteração das informações e documentação inserida no sistema informatizado.

No entanto, se você preencheu as informações, mas ainda não enviou para análise, poderá alterar os dados e/ou documentos inseridos, até o término do período de inscrição.

Após enviar a inscrição, a empresa deverá aguardar a divulgação do resultado, conforme cronograma e, caso necessário, será comunicada sobre pendências para possíveis ajustes na documentação.

8. Estou com dificuldade de inserir arquivos no sistema SGTec, como faço?

Resposta: Recomendamos que você consulte o item “Procedimento para anexar documentos”, na página 1 do “Manual de Inscrições”.

9. As empresas já cadastradas (habilitadas e ativas) no Sebraetec do SEBRAE/PE podem participar do Edital 01/2021? Se sim, quais documentos precisam encaminhar?

Resposta: Sim, todas as empresas já habilitadas no Sebraetec, que tenham interesse em ampliar sua atuação junto ao SEBRAE/PE, incluindo aquelas que queiram alterar/ ampliar Fichas Técnicas e/ou profissionais para sua Equipe Técnicas, podem participar do processo regido pelo Edital 01/2021.

Para tanto devem anexar ao sistema informatizado de inscrição (SGtec) apenas os atestados e relatos referentes às novas opções de fichas técnicas selecionas. Caso tenha alguma CND vencida deverá inserir novo documento atualizado.

Os relatos das novas fichas técnicas selecionadas deverá ser anexado juntamente com os atestados de capacidade técnica, na Aba “Atestados”.

10. Minha empresa já é cadastrada (habilitada e ativa) e não deseja realizar nenhuma inclusão de Ficha Técnica ou indicação de profissional. Mesmo assim devemos nos inscrever ou anexar algum documento?

Resposta: Não; se a empresa não deseja realizar alterações em seu cadastro ou de sua Equipe Técnica não é necessária sua participação no processo.

11. O que ocorre caso minha empresa já cadastrada não participe do processo ou participe e seja reprovada?

Resposta: A empresa permanecerá cadastrada nas fichas técnicas atuais, com a mesma equipe técnica e continuará prestando serviços junto SEBRAETEC/PE

12. Microempreendedor Individual (MEI), empresas juniores, sindicatos, clubes, conselhos de categorias ou classes e consórcios podem se cadastrar?

Resposta: As instituições, organizações e/ou entidades empresariais citadas acima não poderão participar do processo de cadastramento do Sebraetec do Sebrae/PE, conforme capítulo 4.2, do Edital 01/2021.

As EIRELI – Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada e Sociedade Limitada Unipessoal não estão contempladas nessa restrição, portanto, podem participar do Cadastramento.

13. Cooperativas podem participar do processo de cadastramento?

Resposta: Sim, podem participar. Devem enviar toda documentação exigida no Edital 01/2021 incluindo o subitem 7.1.1. item “3” , referente à documentação específica para cooperativas.

14. É permitida a participação de associações e institutos no processo de cadastramento para o Sebraetec/PE?

Resposta: Sim, não existe restrição no edital quanta à participação de associações e institutos, desde que atendam a todos os requisitos constantes no Edital 01/2021.

15. Qual tipo de vínculo com a pessoa jurídica o profissional precisa apresentar para poder participar do processo?

Resposta: A empresa poderá indicar sócios, empregados ou prestadores de serviços, com contrato devidamente assinado.

16. O contrato social da empresa deve indicar a(s) natureza(s) e área(s) de conhecimento na qual a empresa pode atuar?

Resposta: O CNAE, ramo da atividade ou objeto social da empresa deverá ser compatível com o objeto do Edital.

17. Há um período mínimo de constituição da empresa para participação no cadastramento do Sebraetec do Sebrae/PE?

Resposta: Sim, a empresa deverá estar legalmente constituída há, no mínimo, 12 (doze) meses antes da data de publicação do Edital.

18. Para participar minha empresa precisar de um capital social mínimo?

Resposta: Sim, conforme previsto no subitem 3.2.2. do Edital 01/2021. De acordo com a Lei 13.429/17 (Art 4º - B, item III) para que a empresa possa prestar serviços terceirizados um dos requisitos é que o capital social seja compatível com o número de empregados. Consulte o item do edital, conforme mencionado, para mais informações.

19. Minha empresa não possui nenhum empregado, neste caso qual o capital mínimo necessário?

Resposta: Se a empresa não possui nenhum empregado utilizará como referência o primeiro parâmetro que prevê capital mínimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme especificado no subitem 3.2.2.1 do Edital 01/2021.

20. Há um limite mínimo, por empresa, de profissionais a serem habilitados no Sebratec do Sebrae/PE?

Resposta: Para se cadastrar a empresa deve habilitar, no mínimo, 1 (um) profissional.

21. Há um limite de áreas temática, subárea e fichas técnicas por empresa no Sebraetec Sebrae/PE?

Resposta: Não há limite mínimo nem máximo. A especialização da empresa é que deve ser compatível com os serviços oferecidos.

22. Ao selecionar as fichas técnicas no sistema SGTec, na Aba “Fichas Técnicas”, aparece uma seta vermelha ao lado das) mesma(s), o que isso significa?

Resposta: Isso significa que a referida Ficha Técnica foi selecionada, mas ainda não foi analisada e/ou aprovada, sendo assim, permanece desativada.

23. A empresa deverá enviar os documentos físicos para análise?

Resposta: Não, toda documentação deverá ser encaminhada exclusivamenteatravés do sistema informatizado (SGTec), disponibilizado pelo Sebrae/PE, para realização da inscrição.

24. Empresas que possuam em seu quadro de empregados, ou quadro societário, ex-empregados, ex-diretores e ex-colaboradores podem participar do cadastramento?

Resposta: Sim, porém após o cumprimento do período de carência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data do desligamento ou do término do mandato.

25. Empresas credenciadas no SGF – Sistema de Gestão de Fornecedores podem participar do processo de cadastramento do Sebratec?

Resposta: O SGF – Sistema de Gestão de Fornecedores é um cadastro de empresas e não está relacionado ao processo de credenciamento vinculado ao Edital Sebraetec nº 01/2021. Isso significa dizer que empresas credenciadas no SGF, que tiverem interesse em prestar serviços através do Sebraetec do Sebrae/PE, podemparticipar desse processo de cadastramento.

26. Como serão divulgados os resultados das análises dos documentos anexados ao sistema?

Resposta: Todas as análises da EGaion Consultoria são realizadas no sistema SGTec e são inseridas justificativas para cada documento reprovado. O resultado estará disponível para consulta na data prevista no cronograma do processo, portanto, é importante estar atento aos prazos. Além disso, será divulgado um arquivo com a síntese do resultado no site da EGaion, na mesma data da liberação dos resultados no sistema.

27. Onde podem ser consultados os requisitos e detalhamento das Fichas Técnicas?

Resposta: Para obter acesso ao conteúdo das Fichas Técnicas, por tema e subtema, acesse https://datasebrae.com.br/sebraetec/ ,selecione o estado “Pernambuco” e verifique o detalhamento de cada Ficha Técnica.

28. As empresas reprovadas em processo anterior podem participar do processo atual? Se sim, como proceder?

Resposta: Sim, podem participar. Neste caso devem acessar o cadastro já existente no sistema informatizado do SGtec, verificar os dados preenchidos e anexar nova documentação para os itens que foram anteriormente reprovados. Depois disso, deve submeter o cadastro para análise.

29. Minha empresa possui uma filial podemos inscrevê-la?

Resposta: Sim.

30. Como deve ser elaborado o Relato de Experiência solicitado no edital?

Resposta: No Anexo VIII do Edital 01/2021 está disponível o modelo/ roteiro para o Relato de Experiência. Conforme subitem 7.1.1, item 11 da tabela, a empresa deve elaborar um documento (em papel timbrado e com a assinatura do representante legal) com a descrição da experiência da empresa para cada serviço e subtema (Ficha Técnica) para o qual se candidatou. Vale salientar que o não envio do relato e/ou envio com irregularidade/divergência pode resultar na reprovação da empresa, mesmo que esta tenha apresentado Atestados de Capacidade Técnica válidos.

O relato tem como objetivo demonstrar a experiência da pessoa jurídica em trabalhos de consultoria, conforme Ficha Técnica escolhida. Dessa forma, é fundamental que o trabalho desenvolvido tenha relação direta com os conteúdos descritos nas Fichas

31. Onde deve ser anexado o Relato de Experiência da empresa no sistema?

Resposta: O arquivo deve ser inserido na Aba “Atestados”, juntamente com os atestados de capacidade técnica exigidos para cada uma das fichas técnicas de opção.

32. Quantos atestados de capacidade técnica a empresa deve apresentar para comprovar sua experiência?

Resposta: A empresa deve apresentar (anexar ao sistema) atestados emitidos por, no mínimo, 2 (duas) empresas, para cada Ficha Técnica e tipo de serviço pretendido.

33. Existe algum modelo de Atestado de Capacidade Técnica?

Resposta: Sim, no Anexo IV do Edital 01/2021 está disponível um modelo de atestado. É importante que o documento seja emitido em papel timbrado, com carimbo de CNPJ da empresa atendida/cliente, bem como nome do emitente, cargo e telefone para contato.

Atenção: O atestado de capacidade técnica não substitui o relato de experiências, são requisitos distintos e ambos devem ser atendidos/ apresentados.

34. Pode ser usado o mesmo atestado para a empresa e profissional?

Resposta: Sim, desde que no atestado esteja especificado o nome da empresa e o nome do profissional. Vale salientar que, portanto, é necessário que no documento esteja claro que a prestação de serviço do profissional foi realizada através da empresa participante no processo ou vice versa.

35. No edital informa que não serão aceitos atestados emitidos por pessoa física, porém alguns serviços são realizados para pessoas físicas proprietárias de imóveis rurais, por exemplo. Como proceder nesses casos?

Resposta: Poderão ser aceitos, excepcionalmente, documentos emitidos por produtores rurais que possuam inscrição estadual de produtor, número do Imóvel Rural na Receita Federal (NIRF), declaração de aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); ou, ainda, Registro de Pescador.

36. Serão aceitos atestados emitidos pelo SEBRAE?

Resposta: Sim, lembrando que são exigidos, no mínimo, atestados de 2 (duas) empresas, para cada Ficha Técnica e tipo de serviço pretendido.

37. Os atestados de capacidade técnica podem ser assinados com assinatura digital?

Resposta: Sim, desde que possuam a comprovação de validade/ autenticidade.

38. Os Atestados de Capacidade Técnica precisam ser datados?

Resposta: Sim, todos os atestados devem conter data de emissão.

39. Existe validade com relação à data de emissão dos Atestados de Capacidade Técnica?

Resposta: Não existe nenhum tipo de restrição, ou seja, não possuem prazo de validade, exceto se o próprio documento trouxer essa informação explícita.

40. No Atestado de Capacidade Técnica que minha empresa possui não consta especificada a Ficha Técnica, conforme modelo de atestado do Anexo IV do Edital 01/2021, neste caso não será considerado?

Resposta: Informamos que o modelo de atestado disponibilizado em edital é uma referência para a elaboração de atestados, contudo, o documento a ser enviado não precisa, necessariamente, ser idêntico ao modelo. É importante que o atestado contenha informações completas dos serviços prestados, permitindo assim que seja feita uma análise objetiva do mesmo.

41. O Atestado de Capacidade Técnica pode contemplar mais de uma Ficha Técnica?

Resposta: Sim, desde que estejam devidamente identificadas as atividades pertinentes a cada uma delas e respectivo período de realização.

42. A empresa cliente atendida pode emitir mais de um atestado para Fichas Técnicas/tipos de serviço diferentes?

Resposta: Sim. No entanto, vale salientar, que para cada Ficha Técnica/tipo de serviço devem ser apresentados, no mínimo, 2 (dois) atestados de empresas diferentes.

43. A empresa candidata pode emitir atestado para comprovar a experiência dos seus consultores indicados para participar do processo de cadastramento?

Resposta: Não. O comprovante de experiência não pode ser emitido pela empresa pela qual está sendo indicado no processo e nem por seus sócios. Deve ser emitido por outras empresas para as quais o consultor prestou serviços.

44. Quais documentos posso apresentar para comprovar a experiência profissional da equipe técnica (consultor)?

Resposta: Conforme o subitem 7.1.2, item 4, Edital 01/2021, podem ser apresentados os seguintes documentos:

• Declarações de empresas clientes (em papel timbrado com dados do signatário - nome/ cargo e telefone e carimbo de CNPJ);

• Carteira de trabalho (página de identificação + páginas que comprovem a admissão, o desligamento e a função ocupada);

• Contratos de prestação de serviços/notas fiscais, cujos serviços e nome do profissional estejam especificados.

45. Quantos atestados o profissional deve apresentar para comprovar sua experiência?

Resposta: Não existe quantidade mínima de atestados para o consultor indicado. A exigência de 2 atestados é exclusiva para a pessoa jurídica.

46. Posso apresentar atestados de trabalho voluntário ou estágio para comprovar minha experiência profissional?

Resposta: Não serão aceitos atestados de capacidade técnica de trabalhos voluntários, bem como estágio ou atuação como bolsista.

47. No edital é exigido o envio Anexo V – Descrição de Infraestrutura, porém a(s) Ficha(s) Técnica(s) para a(s) qual(is) temos interesse não necessita de laboratório e/ou equipamentos específicos, mesmo assim devo enviar o anexo?

Resposta: Sim, neste caso a empresa deve enviar uma declaração informando que para Ficha Técnica de opção não necessita de “Laboratórios e/ou Equipamentos”.

48. Se o profissional comprovar a experiência exigida, porém a empresa não preencher os requisitos, ou vice versa, como fica o resultado final?

Resposta: Para que seja considerada aprovada, no resultado final, é necessário que ambos, empresa e profissional, sejam aprovadas nas mesmas Fichas Técnicas, bem como não apresentem pendências nos demais documentos.

49. Se constatada alguma irregularidade e/ou pendência na análise dos documentos é possível a regularização dos mesmos?

Resposta: Sim, após divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação e Qualificação é concedido prazo para regularização de pendências. Além disso, depois da divulgação dos resultados preliminares de cada etapa, a empresa candidata terá até 2 (dois) dias úteis para interpor recurso e/ou fazer questionamentos.

Portanto, fique atento aos prazos e datas de publicação de resultados, pois a EGaion Consultoria e/ou Sebrae/ PE não fazem contatos individuais (por telefone e/ou e-mail) informando as pendências. O acompanhamento de todo processo é da empresa candidata, através de acesso ao site da EGaion Consultoria.

50. A comprovação de experiência deve ser por Área Temática, Subárea ou Ficha Técnica?

Resposta: A comprovação é por área/subárea e ficha técnica, ou seja, deve comprovar a experiência para cada opção selecionada. Para detalhamento do conteúdo e verificação dos requisitos de cada uma das Fichas Técnicas acesse o site https://datasebrae.com.br/sebraetec/ selecione o estado “Pernambuco” e depois a área, subárea e ficha técnica do qual deseja informação.

51. Quais os tipos de serviços contemplados por este edital?

Resposta: Os tipos de serviços contemplados são:

a. Consultoria Tecnológica: Serviços que visam orientar os pequenos negócios para definirem e adequarem seus processos, produtos e serviços, com vistas à inovação.

b. Serviços Metrológicos: Serviços de natureza laboratorial, abrangidos pela metrologia científica e industrial e pela metrologia legal, que considera investigação por meio de análise, determinação de uma ou mais características da amostra, conforme procedimento especificado.

c. Avaliação da Conformidade: Serviços utilizados para demonstrar que os requisitos especificados relativos a um produto, processo, sistema ou organismo são atendidos.

d. Prototipagem: Serviço que visa à produção (física ou digital) de projeto/modelo de produto ou serviço, com finalidade de experimentar/testar algum aspecto do produto final.

52. Não localizei resposta para minha dúvida no FAQ. Como faço para solicitar esclarecimento?

Resposta: Dúvidas, reclamações e recursos devem ser encaminhados, somente por escrito, através do Fale Conosco https://www.egaion.com.br/

As respostas ocorrerão em horário comercial – de 9h às 17h30, de segunda a sexta- feira, em até 48h úteis.

Não serão realizados atendimentos presenciais ou telefônicos.

Cadastramento Sebraetec PE - Ed 01/2021 (1ª Chamada) – Novas Empresas